Aviso Legal

1. Identificação do titular do website

Em cumprimento do dever de informação previsto na legislação aplicável, informa-se que este website é propriedade de:

Cristian Espejo
Projeto: Hora de Espanhol
Website: https://horadeespanhol.pt

A atividade principal consiste na prestação de serviços de ensino de espanhol online para falantes de português.

2. Objeto do website

O presente website tem como finalidade disponibilizar informação sobre os serviços de ensino de espanhol oferecidos pelo projeto Hora de Espanhol, bem como permitir o contacto com potenciais alunos e interessados nos serviços.

3. Condições de utilização

O acesso e utilização deste website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições aqui descritas.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e os direitos de terceiros.

É proibida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar o funcionamento normal do site.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, materiais didáticos, imagens, logótipos, design, estrutura e outros elementos, são propriedade do titular do site ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

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O tratamento de dados pessoais dos utilizadores realiza-se de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

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8. Alterações

O titular do website reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar qualquer parte deste aviso legal sem aviso prévio.

9. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação aplicável em matéria de serviços digitais e proteção de dados no espaço europeu.

Em caso de litígio, aplicar-se-á a legislação portuguesa.